1. Introdução
Este Aviso de Privacidade explica como a JOAO ELIO OLIVEIRA MOREIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 58.874.129/0001-09, denominada JE Software, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais em seu site, canais de atendimento, propostas comerciais, automações, integrações e soluções de atendimento com IA.
Nosso objetivo é tratar dados pessoais de forma transparente, proporcional e adequada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), às regras do WhatsApp Business Platform e às boas práticas de segurança da informação.
2. A quem este Aviso se aplica?
Este Aviso se aplica a:
- visitantes do site da JE Software;
- leads e pessoas que entram em contato por formulário, WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
- clientes contratantes e seus representantes;
- usuários autorizados a operar soluções configuradas pela JE Software;
- contatos finais que interagem com clientes da JE Software por canais automatizados, quando aplicável.
3. Papéis e responsabilidades na LGPD
A JE Software poderá atuar em papéis diferentes, conforme o contexto:
Quando a JE Software atua como operadora, o Cliente contratante normalmente é o controlador dos dados dos seus próprios contatos, consumidores, leads e usuários finais.
4. Quais dados pessoais podemos tratar?
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Dados de identificação e contato | Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, cidade, dados informados em formulários e conversas. |
| Dados comerciais | Histórico de negociação, escopo solicitado, propostas, contratos, dados de faturamento e informações necessárias ao relacionamento comercial. |
| Dados de WhatsApp e atendimento | Número de telefone, nome de perfil, mensagens enviadas e recebidas, horários, IDs técnicos, status de entrega, eventos de webhook, anexos ou mídias quando habilitados. |
| Dados técnicos | Endereço IP, logs de acesso, navegador, dispositivo, eventos de erro, tokens técnicos, identificadores de sessão e informações de integração. |
| Dados de sistemas integrados | Informações necessárias para consultar estoque, CRM, agenda, pedidos, cadastro, funil de vendas ou outros sistemas conectados pelo Cliente. |
| Dados processados por IA | Mensagens, contexto da conversa, instruções, prompts, respostas geradas, classificações de intenção e informações usadas para automatizar o atendimento. |
A JE Software orienta seus clientes a não enviar dados sensíveis ou informações excessivas para as automações, salvo quando houver necessidade, base legal, segurança e autorização adequadas.
5. Para quais finalidades usamos os dados?
- responder contatos comerciais e solicitações recebidas pelo site, WhatsApp ou e-mail;
- elaborar propostas, contratos, diagnósticos e projetos de automação;
- implantar, configurar, testar e manter fluxos de automação, IA e integração de sistemas;
- permitir atendimento automatizado e assistido por IA no WhatsApp Business Platform;
- registrar logs técnicos para segurança, auditoria, diagnóstico e prevenção de falhas;
- cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;
- melhorar a qualidade, estabilidade, segurança e eficiência das soluções.
6. Bases legais
Dependendo do caso, o tratamento poderá se apoiar em bases legais previstas na LGPD, como execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato, legítimo interesse, consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e proteção contra fraudes ou incidentes.
7. Uso de IA, WhatsApp e coexistência
As soluções da JE Software podem processar mensagens de WhatsApp e outros dados de conversa para compreender solicitações, consultar sistemas, responder dúvidas, qualificar leads, encaminhar atendimentos e executar fluxos definidos pelo Cliente.
Quando a solução utiliza WhatsApp Business Platform, dados de mensagens e eventos podem trafegar por infraestrutura da Meta/WhatsApp e por sistemas técnicos necessários à entrega da automação. O Cliente deve garantir que possui autorização para se comunicar com os contatos e deve respeitar pedidos de descadastro, bloqueio ou interrupção de mensagens.
Quando houver coexistência com o WhatsApp Business App, a automação pode atuar em conjunto com o uso manual do número pelo Cliente, respeitando os recursos disponíveis e as regras técnicas da Meta/WhatsApp.
8. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com:
- Meta/WhatsApp, para funcionamento do WhatsApp Business Platform, webhooks, templates e entrega de mensagens;
- provedores de hospedagem, banco de dados, segurança, monitoramento e infraestrutura;
- ferramentas de automação, workflow, e-mail, atendimento, analytics, pagamentos e suporte;
- provedores de inteligência artificial utilizados para processar mensagens e gerar respostas, quando aplicável;
- consultores contábeis, jurídicos ou autoridades, quando necessário para cumprimento legal ou exercício de direitos.
Exigimos que terceiros utilizados na prestação dos serviços tratem dados de forma compatível com finalidades legítimas, segurança e obrigações contratuais aplicáveis.
9. Transferência internacional
Alguns provedores utilizados pela JE Software ou pelos clientes podem estar localizados fora do Brasil ou armazenar dados em infraestrutura internacional. Nesses casos, a JE Software busca utilizar fornecedores reconhecidos e medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados.
10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte e a natureza dos serviços, incluindo controle de acesso, uso de credenciais, segregação de ambientes quando aplicável, logs técnicos, backups, boas práticas de infraestrutura e restrição de acesso a dados necessários para a prestação dos serviços.
Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Caso identifiquemos incidente relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos os impactos e adotaremos as providências cabíveis conforme a LGPD e os contratos aplicáveis.
11. Retenção e eliminação de dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades deste Aviso, executar contratos, prestar suporte, manter segurança, cumprir obrigações legais, resolver disputas ou preservar direitos.
Dados de conversas, logs e integrações podem ter prazos diferentes conforme o projeto, plano contratado, configuração técnica, obrigação legal ou necessidade operacional. Sempre que possível e adequado, dados poderão ser eliminados, anonimizados ou desassociados.
12. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.
Algumas solicitações podem depender de validação de identidade e, quando a JE Software atuar como operadora, poderão ser encaminhadas ao Cliente controlador responsável pela relação com o titular.
13. Canal de contato sobre privacidade
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, envie mensagem para:
- Email: admin@jesoftware.cloud
- WhatsApp: +55 35 99718-6428